terça-feira, 5 de junho de 2012

NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO SOBRE O CASO DO ABRIGO DE ANIMAIS

Imagem do Boletim

















A Prefeitura de Nilópolis, diante dos fatos ocorridos no último dia 30, quando houve o translado dos animais que estavam no abrigo improvisado de animais no Centro do município, vem por meio desta nota esclarecer os reais fatos acontecidos até este instante.

Cabe preliminarmente afirmar que o local, um terreno situado na Antônio Cardoso Leal, é uma área de propriedade da Prefeitura de Nilópolis, desde o ano de 1995. No ano de 1999, a área foi, inclusive, tombada como Patrimônio Histórico do Município, por fazer parte do complexo Histórico-Cultural da Capela São Matheus, marco da fundação do município de Nilópolis, portanto, uma área extremamente importante para o município.

Ocorre que no ano de 2010 houve a apresentação de um projeto para realizar a revitalização daquela área, inclusive com a construção do Museu da Baixada, para contar a história de Nilópolis e de toda a região. Iniciou-se o processo de retomada dos espaços, ocupada por diversas associações, dentre elas um abrigo para cães, mantido de forma voluntária por algumas senhoras. A Prefeitura de Nilópolis conseguiu de forma ordeira e dentro da Lei a saída das associações, menos o abrigo. Cabe salientar, que mesmo, diante da negativa das voluntárias, a Prefeitura sempre manteve o dialogo aberto com as mesmas, procurando, enquanto não se resolvesse o impasse, ajudar o abrigo, e assim os animais que ali se encontravam.

Infelizmente, por conta do impasse criado pelas voluntárias e por algumas pessoas, que somente participavam das ações de forma distante e que não autorizavam a entrada da população no abrigo, talvez, para que não constatassem a precariedade das instalações e a insalubridade, conforme laudo emitido pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), que também cita a superpopulação dos animais e a alta possibilidade de transmissão de doenças entre os animais e até mesmo para a vizinhança. Independente desta situação, a Prefeitura nesses anos nunca se opôs ao abrigo, porém por estar dentro de uma área tombada e alvo de revitalização e estando amparada legalmente, procedeu a retomada do espaço, inclusive acionando a Justiça.

Antes de tomarmos estas medidas e mesmo não havendo nenhuma Lei nas esferas municipal, estadual ou federal que obriga o município a manter um abrigo para animais, a Secretaria de Meio Ambiente assumiu a responsabilidade pelos animais, inclusive abrindo diálogo no sentido de repassar as tutoras (voluntárias) para colaborar com o projeto de levar os animais para outro local, devidamente adaptado, conforme a orientação das tutoras e cedido pela Prefeitura em um município próximo, uma vez que em Nilópolis não foi possível localizar área que atendesse as necessidades desses animais. Convites foram feitos, até mesmo, abrindo para que a ONG Sobenco, continuasse a fornecer a ração para os animais como era feito. Infelizmente mais uma vez não houve acordo e só nos restou acionar os meios legais para realizar a remoção. Convocamos a participação popular, através do grupo Nilópolis Debate, que se fez presente, assim como o representante do site Axar Nilópolis, importantes canais de debates em nosso município e que acompanharam todos os procedimentos para a remoção dos animais.

Numa última tentativa, a Prefeitura ainda tentou que as tutoras acompanhassem a remoção, o que foi em vão. Realizamos a transferência dos animais com total segurança em veículos que foram conduzidos com toda responsabilidade e cuidados necessários. Márcio Carvalho, representante do grupo Nilópolis Debate explica que todos os presentes, inclusive membros da sociedade civil ajudaram no transporte dos animais, colocando-os com total segurança nos veículos, inclusive carregando alguns no colo para diminuir o stress dos animais. Os colaboradores, inclusive os membros da sociedade civil foram junto a comitiva para o novo canil, no bairro de Cabuçu, no município de Nova Iguaçu para deixarem os animais e toda a ração adquirida. Chegando lá, os animais foram soltos e a maioria demonstrou a felicidade de estar em um ambiente melhor, maior e com muito mais conforto para os mesmos. Os colaboradores fizeram questão até mesmo de brincar com alguns dos cães.

A Prefeitura de Nilópolis reitera que respeita os animais e procura com esta ação mostrar que nosso objetivo é proporcionar qualidade de vida para todos, inclusive os animais. Infelizmente, os transtornos causados não foram de nosso interesse, se a possibilidade do diálogo sempre fosse possível, nada do que ocorreu no último 30 teria acontecido. É fundamental salientar que o prefeito Sergio Sessim, sempre procurou estabelecer uma linha de diálogo com todos os envolvidos, e isso será mantido sempre, inclusive abrindo o local para visitação quando necessário. Os animais hoje recebem alimentação diária, água e acompanhamento veterinário e um espaço maior que o antigo. 

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