Por RiodasOstrasGov
A nova lei dos royalties tem causado
diversas discussões nas cidades do interior do estado do Rio. A
principal delas é sobre a redução da receita, que afeta diretamente o
orçamento desses municípios. Segundo a atual legislação brasileira,
estados e municípios produtores, além da União, têm direito à maioria
absoluta dos royalties do petróleo.
A divisão atual é de 30% para a União, 26,25% para estados e municípios produtores. Com a nova regra, a União e os estados produtores passam a receber 20%. Mas a principal mudança é para o caixa dos municípios.
As cidades que produzem petróleo ficam, atualmente, com 26,25% dos royalties. Com a alteração vão receber 15% em 2013 e 4% em 2020. O governo do estado do Rio e os municípios fluminenses poderão perder, em 2013, R$ 3,4 bilhões em receitas com royalties e participações especiais na exploração de petróleo.
Até 2020, a perda acumulada chegaria a R$ 77 bilhões. Municípios fluminenses produtores teriam a receita reduzida, em 2013, de R$ 4,1 milhões, segundo a regra atual, para R$ 1,6 bilhão, se a lei for sancionada pela presidente Dilma Rousseff. O cálculo foi feito por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro, tomando como base o preço do barril de petróleo a US$ 90 e o câmbio a R$ 2.
Por causa das atividades ligadas ao petróleo, muitos municípios viram a população explodir na última década. Rio das Ostras, por exemplo, teve um aumento populacional de 190% no período de dez anos. A cidade saiu de 36 mil habitantes em 2000 para 105 em 2010, de acordo com o censo do IBGE. A população de Macaé e Búzios também cresceu mais de 50%. E em Quissamã, o aumento foi de 48%.
Em 49 cidades fluminenses, pelo menos 10% das verbas vem dos royalties. O maior percentual de orçamento que depende dos royalties está em São João da Barra, no Norte do estado. São 72,3%. Em seguida vem Campos dos Goytacazes, RJ, também na região Norte, com 59,1% do orçamento. Na cidade de Rio das Ostras, na Baixada Litorânea, 53,7 do orçamento são com verbas dos royalties. Nas cidades de Casimiro de Abreu, Quissamã, Carapebus e Paraty, mais de 40% do orçamento, também vêm do dinheiro dos royalties.
A divisão atual é de 30% para a União, 26,25% para estados e municípios produtores. Com a nova regra, a União e os estados produtores passam a receber 20%. Mas a principal mudança é para o caixa dos municípios.
As cidades que produzem petróleo ficam, atualmente, com 26,25% dos royalties. Com a alteração vão receber 15% em 2013 e 4% em 2020. O governo do estado do Rio e os municípios fluminenses poderão perder, em 2013, R$ 3,4 bilhões em receitas com royalties e participações especiais na exploração de petróleo.
Até 2020, a perda acumulada chegaria a R$ 77 bilhões. Municípios fluminenses produtores teriam a receita reduzida, em 2013, de R$ 4,1 milhões, segundo a regra atual, para R$ 1,6 bilhão, se a lei for sancionada pela presidente Dilma Rousseff. O cálculo foi feito por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro, tomando como base o preço do barril de petróleo a US$ 90 e o câmbio a R$ 2.
Por causa das atividades ligadas ao petróleo, muitos municípios viram a população explodir na última década. Rio das Ostras, por exemplo, teve um aumento populacional de 190% no período de dez anos. A cidade saiu de 36 mil habitantes em 2000 para 105 em 2010, de acordo com o censo do IBGE. A população de Macaé e Búzios também cresceu mais de 50%. E em Quissamã, o aumento foi de 48%.
Em 49 cidades fluminenses, pelo menos 10% das verbas vem dos royalties. O maior percentual de orçamento que depende dos royalties está em São João da Barra, no Norte do estado. São 72,3%. Em seguida vem Campos dos Goytacazes, RJ, também na região Norte, com 59,1% do orçamento. Na cidade de Rio das Ostras, na Baixada Litorânea, 53,7 do orçamento são com verbas dos royalties. Nas cidades de Casimiro de Abreu, Quissamã, Carapebus e Paraty, mais de 40% do orçamento, também vêm do dinheiro dos royalties.
Blog Revelação 2012 - Vote de hoje até 18/12/2012
ResponderExcluirVote em um dos blogs abaixo:
http://nascimento-educacao.blogspot.com/
http://meioambiente-ecidadania.blogspot.com/
http://xadrezparatodosetodas.blogspot.com.br/
Visite o site "Juntos pela Sustentabilidade" e vote em um dos blogs acima citados. Endereço do site: http://aservicodoplaneta.blogspot.com.br/
Obrigada,
Anisia Nascimento